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27/06/2023 às 10h55min - Atualizada em 28/06/2023 às 00h00min

MMA cria Câmara Setorial de Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade

Grupo será composto por seis representantes da administração pública e seis representantes das populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais.

Agencia Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-06/mma-cria-camara-setorial-de-guardias-e-guardioes-da-biodiversidade




O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27), a Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade. O grupo será responsável por apresentar propostas de legislação e políticas públicas para o setor e passa atuar a partir do dia 1º de julho.



Os 12 integrantes que vão compor a câmara serão indicados pelo Conselho de Gestão de Patrimônio Genético (Cgen), sendo metade das vagas ocupadas por representantes da administração pública e a outra metade por representantes das populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais. Eles desempenharão as atividades ao longo de quatro anos, podendo ser reconduzidos pelo mesmo período.



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A ideia é que o grupo promova discussões e apresente propostas que preservem os ecossistemas, espécies e recursos genéticos brasileiros, em uma lógica de uso sustentável desses recursos, e que também promova a repartição justa e equitativa dos benefícios gerados por esse uso.



O novo colegiado atende a uma reivindicação dos povos indígenas, que não se sentiam representados na forma da antiga Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais Detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético.



O grupo atua como uma estrutura consultiva ligada ao Conselho de Gestão de Patrimônio Genético, que é a instituição, no MMA, responsável por administrar e preservar a integridade do patrimônio genético, a conservação da diversidade biológica e o conhecimento tradicional associado.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-06/mma-cria-camara-setorial-de-guardias-e-guardioes-da-biodiversidade
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