“O governo brasileiro rejeita e condena inequivocamente os ataques terroristas perpetrados pelo Hamas em Israel no dia 7 de outubro, bem como a tomada de reféns civis. Cidadãos brasileiros estão entre as vítimas, três deles foram assassinados em Israel.”
O ministro Mauro Vieira enfatizou que a situação trágica em curso na Faixa de Gaza é de extrema preocupação e que a destruição de infraestruturas civis, incluindo instalações de saúde, é inaceitável. O ministro se dirigiu aos demais países envolvidos na tentativa de buscar uma solução da questão.
“A comunidade internacional deve exercer os máximos esforços diplomáticos para garantir o rápido estabelecimento de corredores e pausas humanitárias e um cessar-fogo imediato”, afirmou o chanceler ressaltando que este foi um pedido feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A crise atual exige uma ação humanitária multilateral urgente para acabar com o sofrimento dos civis apanhados, no meio das hostilidades”, disse.
“Há um amplo apelo político à abertura de pausas humanitárias urgentemente necessárias, ao estabelecimento de corredores humanitários e à proteção do pessoal humanitário,” reforçou o ministro Mauro Vieira.
O chanceler brasileiro disse que o Brasil, como presidente do Conselho de Segurança da ONU, no mês de outubro, convocou sessões de emergência do órgão e defendeu a promoção do diálogo entre todos os envolvidos.
No entanto, ele lamentou que, apesar dos esforços, o Conselho de Segurança foi incapaz de aprovar a resolução proposta pelo Brasil, que na quarta-feira (18), recebeu 12 dos 15 votos favoráveis ao documento. Para Mauro Vieira, a votação é “prova do amplo apoio político a uma ação rápida por parte do Conselho. Acreditamos que esta visão é partilhada pela comunidade internacional em geral.”
Neste momento, o ministro brasileiro enfatizou que é preciso destravar o multilateralismo e que o Brasil trabalhará para isso. “Temos de encontrar formas de desbloquear a ação multilateral. O Brasil não poupará esforços nesse sentido. [...] A paralisia do Conselho de Segurança terá consequências prejudiciais para a segurança e as vidas de milhões de pessoas. Isto não é do interesse da comunidade internacional”, aponta.
Na próxima terça-feira (24), o Brasil presidirá o debate trimestral do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação do Oriente Médio, com foco na questão Israel-Palestina, na tentativa de continuar buscando consenso para uma ação imediata.
A partir deste novo encontro, Vieira defendeu a necessidade de encontrar formas de revitalizar o processo de paz no Oriente Médio; avançar nas negociações políticas que contribuam para implementação da solução que define os dois Estados, Israel e Palestina, de forma duradoura; e de ir além da solução do conflito atual entre Israel e Palestina.
“A simples gestão do conflito não é uma alternativa aceitável. Só a retoma de negociações eficazes poderá trazer resultados concretos para a implementação da solução de dois Estados, em conformidade com todas as resoluções relevantes da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, com Israel e a Palestina a viverem em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e reconhecidas internacionalmente. O Brasil está pronto e disposto a apoiar todos os esforços nesse sentido”, afirmou. O ministro ainda alertou que é preciso haver um esforço para evitar qualquer possibilidade de repercussão regional do conflito.
O chanceler brasileiro lembrou que três brasileiros já morreram em solo israelense desde o ataque do Hamas e que, neste momento, o Brasil também tem cidadãos em Gaza à espera da permissão para seguir ao Egito. Mas, enquanto isso, é observada a deterioração da situação humanitária na região, e destacou, especialmente, a escassez de suprimentos médicos, alimentos, água, eletricidade e combustível. “Israel, como potência ocupante, tem responsabilidades específicas no âmbito dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário. Estas devem ser cumpridas em qualquer circunstância”, diz.
No Egito, o Brasil lamentou que a escalada de violência e a deterioração da situação de segurança na região recentemente e nos últimos meses ocorram, justamente, no 30º aniversário do Acordo de Oslo, na Noruega. “Se tivéssemos visto progressos desde então, estaríamos celebrando a paz e a amizade. No entanto, a situação que temos hoje diante de nós é muito terrível”, reclamou o chanceler Mauro Vieira.
“O impasse no processo de paz; a estagnação social e econômica que prevalece há muito tempo em Gaza; a expansão contínua dos colonatos israelitas nos territórios ocupados, a violência contra os civis, a destruição de infraestruturas básicas, as violações do “status quo” histórico dos locais sagrados em Jerusalém; todos estes fatores se combinam para gerar um ambiente social e cultural que põe em risco a “solução de dois Estados” e gera ódio, violência e extremismo’, concluiu ministro Mauro Vieira.
