O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a mais cinco réus investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. As solturas ocorrem poucos dias após Moraes ter autorizado a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher que ficou conhecida por pichar a estátua da Justiça, em frente ao Supremo, durante a invasão.
Os cinco réus beneficiados com a medida estavam detidos preventivamente por envolvimento direto nas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes. A decisão do ministro levou em conta fatores como bom comportamento, ausência de risco à ordem pública e o cumprimento de requisitos legais para a concessão da medida alternativa à prisão.
Assim como no caso da mulher da estátua, os réus serão monitorados por tornozeleira eletrônica e terão restrições de deslocamento, além da proibição de usar redes sociais e de se comunicar com outros investigados. Também estão obrigados a se apresentar periodicamente à Justiça.
A decisão reforça a linha de Moraes de gradualmente substituir as prisões preventivas por medidas cautelares, à medida que o processo judicial avança. Desde o início das investigações, centenas de pessoas foram presas e denunciadas por participação nos atos de 8 de janeiro, quando grupos radicais invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF, em protesto contra o resultado das eleições de 2022.
O caso da mulher que pichou a estátua viralizou nas redes sociais e se tornou um dos símbolos do episódio. Na decisão que a colocou em prisão domiciliar, Moraes destacou que, embora a conduta fosse grave, ela não apresentava mais risco à instrução do processo ou à sociedade.
As solturas recentes reacendem o debate sobre a proporcionalidade das penas e o tratamento judicial dado aos envolvidos no 8 de janeiro. Enquanto setores da sociedade pedem punições severas, outros defendem uma abordagem mais equilibrada, com garantias processuais respeitadas.
O Supremo segue julgando os réus em blocos, e mais decisões semelhantes podem ocorrer nas próximas semanas.
