13/03/2021 às 16h29min - Atualizada em 13/03/2021 às 16h29min
"Desautorizo qualquer aumento de ICMS em Goiás", afirma Caiado
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou neste sábado (13/3) que "desautoriza" qualquer aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Na publicação, o governador cita uma matéria jornalística que aponta Goiás como um dos Estados que aumentará o ICMS sobre o diesel.
"Aqui não vai ter! Em Goiás não aumentamos ICMS há anos! E não vou admitir isso", escreveu Caiado. Em nota, o Governo de Goiás respondeu a matéria publicada sobre suposto aumento no imposto:
"Sobre a matéria “Após Isenção de Impostos Federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel”, publicada na edição deste sábado, 13/03), na Folha de São Paulo, replicada por jornais locais de todos os Estados, o CONSEFAZ - Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda, esclarece que não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados.
A variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional.
Os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defende que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional."
